Última atualização: 13 de September de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o chronicvo.org, acessível através de https://1198.neurogena.net, trata dados pessoais no âmbito da sua atividade editorial informativa sobre relações, aparições públicas, reações e reconciliações de figuras públicas portuguesas. O texto destina-se ao público em Portugal e deve ser lido em conjunto com a Política de Cookies e com o aviso sobre rumores e fontes publicado no site.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o chronicvo.org, enquanto operador do respetivo site editorial. Para questões sobre privacidade, para exercer direitos ou para comunicar uma preocupação relativa ao tratamento de dados, pode contactar-nos através de [email protected], do telefone +351965637735 ou por correio para Rua Dr. Franklin Vieira Dias 46, 2430-715 Vieira de Leiria, Portugal.
O site não indica a nomeação de um encarregado da proteção de dados. Caso esta situação se altere, a presente política será atualizada para indicar o canal de contacto aplicável.
2. Âmbito desta política e pessoas abrangidas
Esta política aplica-se aos visitantes do https://1198.neurogena.net, às pessoas que utilizam a pesquisa interna, consultam arquivos, categorias ou etiquetas, e às pessoas que enviam uma mensagem através do formulário de contacto. Aplica-se igualmente aos dados que possam ser recolhidos através do gestor de consentimento local e de tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento do site.
Não se aplica a sítios, plataformas ou conteúdos de terceiros que possam ser mencionados editorialmente fora desta página. A consulta de conteúdos públicos sobre personalidades não significa que o site recolha ou trate dados pessoais de todos os leitores para fins de criação de perfis, publicidade ou venda de dados.
3. Dados pessoais tratados e respetivas fontes
Os dados tratados dependem da forma como utiliza o site. No formulário de contacto, podem ser recolhidos o nome, o endereço de correio eletrónico, o assunto e a mensagem que decidir enviar. Estes dados são fornecidos diretamente por si. O formulário funciona por AJAX e não realiza envio real de email; ainda assim, o conteúdo introduzido pode ser tratado pelo site para permitir o registo e o acompanhamento técnico da comunicação submetida.
Durante a navegação, podem ser gerados dados técnicos estritamente necessários, tais como informações de pedido, data e hora de acesso, páginas ou recursos solicitados, dados de sessão indispensáveis, preferências de consentimento e elementos técnicos necessários para apresentar o site de forma segura e funcional. A recolha concreta destes dados depende da configuração técnica em uso no momento do acesso.
Quando utiliza a pesquisa, o site pode processar os termos introduzidos para apresentar resultados relevantes. As consultas não devem incluir dados pessoais de terceiros nem informação sensível. O site não disponibiliza contas de utilizador, comentários ativos, newsletter, publicidade, vendas ou ferramentas de análise instaladas.
4. Finalidades do tratamento e bases legais
Os dados são tratados apenas para finalidades compatíveis com a natureza editorial e técnica do site. Cada finalidade assenta numa base jurídica prevista no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme aplicável:
- Funcionamento, segurança e estabilidade do site: tratamento de dados técnicos indispensáveis para disponibilizar páginas, gerir pedidos, prevenir utilizações abusivas e resolver falhas. A base legal é o interesse legítimo do responsável em manter um serviço editorial funcional e seguro e, quando estritamente necessário, a execução de diligências solicitadas pelo utilizador.
- Gestão das preferências de consentimento: registo local da escolha feita no gestor de consentimento, quando o consentimento for exigido para tecnologias não estritamente necessárias. A base legal é o consentimento, sem prejuízo do tratamento necessário para memorizar a própria preferência.
- Resposta a contactos: leitura e tratamento de nome, email, assunto e mensagem para apreciar e responder ao pedido apresentado. A base legal pode ser o consentimento manifestado pelo envio da mensagem, ou o interesse legítimo em tratar comunicações dirigidas ao responsável, consoante o conteúdo do pedido.
- Cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos: conservação ou comunicação de dados quando exista uma obrigação legal, uma ordem válida de autoridade competente ou necessidade de estabelecer, exercer ou defender direitos. A base legal será o cumprimento de obrigação jurídica ou o interesse legítimo, conforme a situação.
O site não utiliza os dados para publicidade comportamental, envio de newsletter, venda de dados, criação de contas, decisões comerciais ou definição de perfis de consumo.
5. Caráter facultativo ou necessário dos dados
A navegação nas páginas editoriais, nos arquivos, nas categorias e nas etiquetas não exige a criação de conta. Alguns dados técnicos são, porém, necessários para que o servidor possa receber o pedido e devolver a página solicitada. Se bloquear tecnologias estritamente necessárias, certas partes do site podem não funcionar corretamente ou podem não conseguir memorizar as suas escolhas.
O preenchimento do formulário de contacto é voluntário. Se optar por não fornecer nome, email, assunto ou mensagem, poderá não ser possível identificar o tema do contacto, responder-lhe ou dar seguimento ao pedido. Não envie no formulário informação excessiva, dados de saúde, dados de menores, dados de documentos de identificação ou dados pessoais de terceiros, salvo se tal for estritamente necessário e tiver fundamento para o fazer.
6. Cookies, tecnologias semelhantes e gestor de consentimento
O site utiliza um gestor de consentimento local para apresentar e registar as opções relativas a cookies e tecnologias semelhantes. As tecnologias estritamente necessárias podem ser utilizadas para assegurar funções essenciais, segurança e memória das preferências. Tecnologias não necessárias só devem ser ativadas quando a lei o exigir e depois da escolha adequada do utilizador.
O chronicvo.org não tem análise instalada e não utiliza publicidade. A informação detalhada sobre as categorias de tecnologias aplicáveis, a forma de gerir preferências e as consequências de as recusar encontra-se na Política de Cookies. Pode rever as suas escolhas através do gestor de consentimento local, quando esta opção estiver disponível no dispositivo utilizado.
Esta abordagem observa o RGPD e as regras portuguesas aplicáveis à privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo a Lei n.º 41/2004, na redação em vigor, sem prejuízo de atualizações legais ou técnicas que venham a exigir alterações.
7. Destinatários, subcontratantes e divulgações
O acesso aos dados é limitado às pessoas que necessitem dele para assegurar a gestão editorial, técnica, de segurança ou de contactos do site. Sempre que sejam utilizados prestadores técnicos para alojamento, manutenção, segurança, armazenamento ou suporte da infraestrutura, esses prestadores poderão tratar dados apenas segundo instruções do responsável e na medida necessária para prestarem a respetiva função.
Os dados não são cedidos para fins publicitários ou comerciais. Podem ser comunicados a entidades públicas, autoridades administrativas, tribunais, forças de segurança ou outros destinatários legalmente habilitados quando tal seja exigido por lei, por ordem válida ou necessário para proteger direitos, segurança e integridade do site e dos seus utilizadores.
8. Transferências internacionais de dados
O site não declara nesta política uma transferência internacional específica de dados. Se, devido à infraestrutura técnica ou a um prestador utilizado, ocorrer tratamento fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será avaliada antes de ocorrer e dependerá de um mecanismo permitido pelo RGPD. Esse mecanismo poderá incluir uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outra garantia legalmente aplicável, complementada por medidas adequadas quando necessário.
Quando uma transferência internacional for relevante para um pedido concreto de exercício de direitos, poderá solicitar informação adicional através dos contactos indicados nesta política, dentro dos limites impostos pela segurança, confidencialidade e direitos de terceiros.
9. Conservação dos dados
Os dados não são conservados durante mais tempo do que o necessário para a finalidade que justificou o seu tratamento. Em vez de fixar prazos artificiais que possam não corresponder ao funcionamento real do site, o chronicvo.org aplica critérios de conservação baseados na necessidade de resolver o pedido, manter a segurança, tratar eventuais questões associadas à comunicação e cumprir obrigações legais aplicáveis.
- As mensagens de contacto são conservadas enquanto forem necessárias para analisar, responder e acompanhar o assunto a que respeitam, salvo se a lei exigir conservação por período superior ou se forem necessárias para defesa de direitos.
- Os dados técnicos indispensáveis são mantidos pelo período necessário para operação, segurança, diagnóstico de falhas e prevenção de abuso, de acordo com a configuração técnica aplicável.
- As preferências de consentimento são mantidas enquanto forem necessárias para respeitar a escolha do utilizador, até serem alteradas, eliminadas ou deixarem de ser necessárias.
No fim do período aplicável, os dados são eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando existir fundamento legal para conservação adicional.
10. Segurança e minimização
O chronicvo.org procura aplicar medidas técnicas e organizativas razoáveis e proporcionais à natureza dos dados tratados, incluindo controlo de acessos, limitação de dados ao necessário, atualização e manutenção da infraestrutura quando aplicável, e procedimentos destinados a reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada.
Nenhuma transmissão ou sistema ligado à internet pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, recomenda-se que não envie informações confidenciais ou desnecessárias através do formulário. Se suspeitar que dados pessoais foram expostos por uma falha relacionada com o site, contacte-nos sem demora pelos canais indicados nesta política.
11. Direitos das pessoas titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, pode, consoante as circunstâncias, pedir acesso aos seus dados pessoais, a retificação de dados inexatos, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados fornecidos com base no consentimento ou num contrato e tratados por meios automatizados, e apresentar oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer um direito, envie o pedido para [email protected], indique o direito que pretende exercer e forneça informação suficiente para localizar os dados relacionados com o seu pedido. Poderá ser necessária informação adicional para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos. A resposta será prestada nos prazos legalmente aplicáveis, podendo ser solicitados esclarecimentos quando o pedido for complexo ou abranger grande quantidade de informação.
O exercício dos direitos pode estar sujeito a limites previstos na lei, nomeadamente quando seja necessário proteger direitos e liberdades de outras pessoas, cumprir uma obrigação legal ou preservar elementos necessários para defesa de direitos.
12. Consentimento, oposição e ausência de marketing direto
Quando o tratamento assentar no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa data. As preferências relativas a cookies podem ser revistas no gestor de consentimento local. Para consentimentos associados a uma comunicação, pode contactar [email protected].
Tem também o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a tratamentos baseados no interesse legítimo, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos que prevaleçam. O site não realiza marketing direto, não envia newsletter e não utiliza dados pessoais para publicidade personalizada. Se alguma destas práticas vier a ser introduzida, será previamente avaliada e esta política será atualizada.
13. Reclamação à autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal. Recomendamos que nos contacte primeiro, sempre que possível, para que possamos analisar a situação e procurar esclarecê-la de forma adequada. Esta possibilidade não limita o seu direito de recorrer diretamente à CNPD ou aos tribunais competentes.
14. Menores e conteúdo editorial
O site dirige-se ao público geral e não disponibiliza contas, comentários ou funcionalidades concebidas para recolher dados de menores. Não solicitamos deliberadamente dados pessoais de crianças através do site. Se for pai, mãe, representante legal ou titular de responsabilidades parentais e considerar que um menor enviou dados pessoais sem a autorização necessária, contacte-nos para que a situação possa ser apreciada.
A atividade editorial deve respeitar a dignidade, a privacidade e o contexto das pessoas referidas. O tratamento de informação em conteúdos jornalísticos ou editoriais pode obedecer a regras próprias de liberdade de expressão e informação, sem afastar a necessidade de rigor, relevância pública e respeito pelos direitos legalmente protegidos.
15. Decisões automatizadas e definição de perfis
De acordo com as funcionalidades descritas para o site, o chronicvo.org não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores de modo semelhante. Não são criados perfis de utilizadores para publicidade, classificação de pessoas ou decisões editoriais automatizadas baseadas nos seus dados pessoais.
16. Alterações a esta política
Esta política pode ser revista quando houver alterações relevantes nas funcionalidades do site, nas categorias de dados tratadas, nas tecnologias utilizadas, nas obrigações legais ou nas práticas de privacidade. A data indicada no início permite identificar a versão mais recente. Quando uma alteração exigir novo consentimento ou uma comunicação específica, essa necessidade será avaliada de acordo com a legislação aplicável.
Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, contacte o chronicvo.org através de [email protected], +351965637735 ou Rua Dr. Franklin Vieira Dias 46, 2430-715 Vieira de Leiria, Portugal.